Política de Troca e Reembolso

Válida a partir de outubro de 2026

A Arte Nerd Negócios Digitais LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 49.639.341/0001-09, com sede na Rua Rio de Janeiro, 243, Sala 802, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-040, operadora da marca Afetiva e dos domínios useafetiva.com.br e demais sites, lojas e aplicativos associados, compromete-se com a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes, parceiros, fornecedores e visitantes.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos os dados pessoais fornecidos durante sua navegação em nossa loja, cadastros, compras e demais interações.

AO ACESSAR NOSSA LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER DADOS PESSOAIS, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE DOS TERMOS DESTA POLÍTICA E DE ACORDO COM ELES.

Dúvidas podem ser encaminhadas a: contato@useafetiva.com.br

Esta política não se aplica a aplicativos, produtos ou serviços de terceiros acessíveis a partir da loja. Recomendamos revisar as políticas de privacidade de terceiros antes de compartilhar seus dados com eles.

Seção 1 — Definições

Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural, incluindo nome, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, endereço IP, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: informações que revelem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação realizada com dados pessoais — coleta, gravação, organização, armazenamento, uso, compartilhamento, transferência, eliminação, entre outras.

Leis de Proteção de Dados: disposições legais que regulam o tratamento de dados pessoais no Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Seção 2 — Dados que Coletamos

Navegação sem cadastro

É possível navegar em nossa loja sem fornecer dados pessoais, embora algumas funcionalidades (compra, personalização de produto, cadastro) exijam informações.

Durante o cadastro ou compra, coletamos:

  • Nome completo
  • CPF
  • Data de nascimento (quando aplicável)
  • Endereço completo (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP)
  • Telefone / WhatsApp
  • E-mail
  • Dados de pagamento (processados por intermediários — não armazenamos dados completos de cartão)

Durante a personalização de produtos, você poderá nos enviar:

  • Fotografias (de você, familiares, crianças, pets, entes queridos)
  • Nomes e textos que serão impressos na peça
  • Mensagens especiais e dedicatórias

IMPORTANTE SOBRE FOTOGRAFIAS: ao enviar imagens que contenham o rosto de outras pessoas (familiares, crianças, falecidos), você declara ter obtido autorização dos retratados ou de seus responsáveis legais, e assume responsabilidade pelo uso dessas imagens.

Durante sua navegação, coletamos automaticamente:

  • Dados de dispositivo (tipo, modelo, sistema operacional)
  • Tipo e versão do navegador
  • Endereço IP e dados de localização aproximada
  • Páginas visitadas, tempo de permanência, cliques e ações
  • Dados de referência (de qual site você chegou até nós)
  • Informações armazenadas em cookies, pixel tags e tecnologias similares

Não coletamos deliberadamente Dados Pessoais Sensíveis. Caso você nos envie informações sensíveis em uma mensagem (ex: condições de saúde no contexto de uma homenagem), elas serão tratadas com confidencialidade e usadas exclusivamente para o fim informado.

Seção 3 — Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

  • Processar seu pedido (produção, pagamento, envio, entrega)
  • Permitir a personalização de produtos com suas fotos e textos
  • Confirmar ou corrigir informações cadastrais
  • Enviar comunicações relacionadas ao pedido (status, prazo, código de rastreamento)
  • Oferecer atendimento ao cliente e suporte pós-venda
  • Enviar comunicações comerciais, promoções e novidades (apenas com seu consentimento, revogável a qualquer momento)
  • Personalizar sua experiência de navegação
  • Prevenir fraudes e proteger a segurança dos nossos sistemas e clientes
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e decisões judiciais
  • Exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais

Seção 4 — Bases Legais para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base em uma ou mais das seguintes hipóteses previstas na LGPD:

  • Execução de contrato: para processar e entregar seu pedido
  • Consentimento: para envio de marketing, newsletters e comunicações promocionais
  • Cumprimento de obrigação legal: para emissão de nota fiscal, retenção fiscal, resposta a autoridades
  • Legítimo interesse: para prevenção de fraudes, melhoria dos serviços, análises estatísticas
  • Proteção ao crédito: para análise de risco em transações

Seção 5 — Compartilhamento com Terceiros

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

  • Operadores de pagamento (gateways e adquirentes) para processar transações
  • Transportadoras e correios para entrega do pedido
  • Fornecedores de produção sob demanda (POD), como a Reserva Ink, para a produção e expedição física do produto personalizado — incluindo as fotos e textos que você enviou
  • Provedores de hospedagem, armazenamento em nuvem e infraestrutura de TI
  • Plataformas de atendimento ao cliente (e-mail, chat, WhatsApp)
  • Serviços de análise, publicidade e marketing digital (Meta/Facebook, Google, TikTok, entre outros)
  • Prestadores de serviços contábeis, fiscais e jurídicos quando necessário
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei ou determinação judicial

Alguns desses parceiros podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir que o nível de proteção dos seus dados seja equivalente ao previsto pela LGPD.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

Seção 6 — Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

  • Cumprir as finalidades para as quais foram coletados
  • Atender a obrigações legais e fiscais (ex: notas fiscais são mantidas por no mínimo 5 anos)
  • Exercer e defender direitos em processos

As fotografias enviadas para personalização são mantidas pelo tempo necessário para a produção do pedido e por período adicional razoável para suporte pós-venda e eventual produção de reposição em caso de defeito. Após esse período, são eliminadas de forma segura, salvo se outra base legal justificar sua retenção.

Você pode solicitar a exclusão antecipada das suas fotografias a qualquer momento, desde que isso não comprometa a execução do pedido em andamento.

Seção 7 — Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

  • Estritamente necessários: autenticação, segurança, carrinho de compras — não podem ser desativados
  • Desempenho: estatísticas de uso, páginas mais visitadas, origem do tráfego
  • Funcionalidade: lembrar preferências do usuário (idioma, moeda, produto visualizado)
  • Publicidade e marketing: campanhas segmentadas em redes sociais e Google, remarketing

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. A rejeição de cookies pode comprometer o funcionamento de algumas áreas da loja.

Seção 8 — Seus Direitos como Titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento, os seguintes direitos:

  1. Confirmação de que seus dados estão sendo tratados por nós
  2. Acesso aos seus dados pessoais
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor
  6. Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
  7. Informação sobre terceiros com quem compartilhamos seus dados
  8. Revogação do consentimento a qualquer momento
  9. Oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD

Para exercer qualquer um desses direitos, envie e-mail para contato@useafetiva.com.br. Poderemos solicitar comprovação de identidade antes de atender a solicitação, para proteger seus dados.

Prazo de resposta: até 15 dias úteis, salvo pedidos complexos que exijam prazo adicional, caso em que informaremos as razões.

Seção 9 — Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Isso inclui criptografia em trânsito, controles de acesso, políticas internas e seleção criteriosa de parceiros.

Nenhum sistema está, no entanto, 100% livre de riscos. Caso suspeite de qualquer incidente envolvendo seus dados, notifique-nos imediatamente em contato@useafetiva.com.br.

Seção 10 — Links para Sites de Terceiros

Nossa loja pode conter links para sites de parceiros, redes sociais e outros serviços. Cada um desses possui política de privacidade própria, e não nos responsabilizamos pelas práticas desses terceiros. Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de compartilhar seus dados.

Seção 11 — Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível em nossa loja, com a data de revisão. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso em destaque na loja.

A continuidade do uso da loja após a publicação de alterações significa aceitação da versão atualizada. Caso discorde, interrompa o uso e, se desejar, solicite a exclusão dos seus dados.

Seção 12 — Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações, exercício de direitos ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado:

E-mail: contato@useafetiva.com.br
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 243, Sala 802, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-040

Você também pode registrar reclamações diretamente junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.